Servidor público municipal. Contribuição previdenciária sobre hora extra, terço constitucional e 13° salário

Nulidade da Sentença. Inocorrência. Arguição preliminar rejeitada

Presidente Dilma cogita Gabriel Chalita para Ministério da Educação

Dilma afirmou que o critério para a definição do novo ministro seria a qualificação e não a filiação partidária

TJSP nega habeas corpus a acusado de agressão na Paulista

Para o desembargador, a manutenção da prisão se faz necessária para a garantia da ordem pública

Prejudicado HC em favor de Beira-Mar

Justiça Federal de Sergipe condena acusado por tráfico internacional de entorpecentes a mais de 26 anos de reclusão.

Habeas corpus. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Inépcia da denúncia afastada.

Questão que demanda a análise de provas. Ordem denegada.

Condenado pela morte de Tim Lopes se entrega à polícia

Ângelo Ferreira da Silva estava foragido desde o dia 7 de fevereiro. Outro condenado, Elizeu Felício de Souza, o Zeu, permanece foragido.

STF rejeita suspeição de impedimento de vice-procurador geral da República para atuar em HC.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quinta-feira (3), por maioria, Exceção de Suspeição (ES 5) levantada pelo ex-vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) José Eduardo Carreira Alvim.

1º Tribunal do Júri julga mais cinco acusados da morte do jornalista Tim Lopes

Juiz manda prender suspeito de matar peão

Homem suspeito de matar peão de rodeio.

Sentença. Nova definição jurídica do fato. Hipótese de mutatio libelli.

Inobservância do disposto no artigo 384 do Código de Processo Penal pelo magistrado de primeiro grau.

Ação de reparação de danos morais, materiais e estéticos. Acidente em hospital adminstrado pelo estado.

Indivíduo que se joga da janela - Atribuição de conduta culposa ao hospital - Prescrição - Ajuizamento da ação em prazo em prazo superior a 05 (cinco) anos - Recurso conhecido e desprovido.

Edemar Cid Ferreira permanecerá preso

Procurador-geral aponta provas concretas do esquema

Brasil fica ainda mais para trás com Lula

Arquivado inquérito de FHC contra Ciro Gomes

Julgamento de recurso sobre condenação de pai por abandono afetivo de filho é inédito no STJ

Latrocínio. Prisão preventiva. Ausência de fundamentação concreta. Não juntada do decreto de prisão preventiva.

Ação penal originária. Desembargador. Advocacia administrativa qualificada. Art. 321, § único, do CP.

Ação Reivindicatória - Deferimento pelas Instâncias Ordinárias